Na busca por melhorias na advocacia, membros da OAB Subseção Feira de Santana e a juíza cível Dra. Karoline Carneiro se reuniram na quarta-feira (12) em Riachão do Jacuípe. O principal objetivo do encontro foi discutir a retomada do pedido de instalação da 2ª Vara Cível na cidade
Durante o encontro, que contou com a presença de Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira; da tesoureira da instituição, Lísian Motta; da advogada e representante da Comarca de Riachão do Jacuípe, Dra. Millaí Fernandes, e do servidor Gean Flávio Carneiro Pereira, a magistrada explicou que, desde a incorporação das comarcas de Pé de Serra e Ichu, o acervo processual aumentou consideravelmente.
Além disso, a juíza destacou as particularidades e especificidades dos processos, a diversidade de ritos, bem como o fato de a vara contemplar demandas de diversas áreas, como Cível, Família, Previdenciário, Acidente de Trabalho, Registros, Improbidade Administrativa e, ainda, ser responsável pela administração dos Extrajudiciais. Esses fatores justificam o requerimento de instalação da 2ª Vara Cível.
Dra. Karoline Carneiro também ressaltou que continua atendendo a advocacia virtualmente dois dias por semana, e presencialmente todos os dias, estando à disposição para atender às demandas da advocacia.
Segundo Lorena Peixoto, “a vara cível conta com mais de 6 mil processos, e, após a pandemia, houve um aumento de quase 50% de novas demandas mensais. Por isso, a pedido de reabertura do requerimento junto ao Tribunal de Justiça para a instalação da 2ª vara é medida que se impõe, pois a prestação jurisidicional efetiva e a contento precisa ser prioridade”, declara.
Ainda de acordo com a presidente da OAB Feira, com o aumento de cidades, houve também um aumento da quantidade de processos, com diversidade de matérias. “Contudo, diante dessa realidade, não é possível alcançar o objetivo maior de celeridade processual. Reforçaremos, com certeza, esse pedido”, frisa.
Conforme Lísian Motta, a reunião foi produtiva e a juíza ponderou a necessidade da instalação da nova vara. “A criação dessa nova vara é necessária, não só para Riachão do Jacuípe, mas também para as cidades que a comarca engloba, como Pé de Serra e Ichu, por exemplo. A única vara existente está abarrotada de processos, sem falar nos cartórios extrajudiciais, se sobrepondo até à própria capacidade humana”, pontua.
A tesoureira da OAB Feira ainda explica que, mensalmente, há uma entrada de 100 a 120 processos na vara única, além do acervo de mais de seis mil processos. “Sem falar na complexidade de algumas dessas lides, o que demanda uma atenção maior da magistrada. Nós entendemos que é muito importante a abertura de uma nova vara para que se possa dividir as competências”, frisa.
Portal: Casos de Polícia FSA, informações Sotero Filho e ascom.
