A fiscalização realizada pela Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana, em parceria com o PROCON Feira, resultou no descarte de inúmeros produtos fora do prazo de validade, incluindo cervejas, salgadinhos, bebidas como H2O e energéticos, além da apreensão de espetos de churrasco que não estavam de acordo com as normas estabelecidas. A ação foi realizada durante a Micareta de Feira de Santana deste ano, que aconteceu oficialmente entre os dias 1 e 4 de maio.
Com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores, a comissão desempenhou um papel ativo na fiscalização do evento, colocando em prática o Termo de Cooperação Técnica firmado com o PROCON Feira. A parceria resultou em uma ação contínua ao longo dos quatro dias de festa, verificando a conformidade dos produtos comercializados e assegurando o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor.
Além do descarte de itens irregulares, a fiscalização incluiu a conferência dos prazos de validade dos produtos vendidos na avenida, a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro – conforme um decreto municipal – e a vedação da comercialização de alimentos com palitos, como queijos e espetinhos, para prevenir possíveis acidentes.
De acordo com Evelyn Matos, presidente da comissão, a atuação conjunta com o PROCON foi altamente positiva e contribuiu significativamente para a segurança dos foliões. “Observamos uma redução no número de atendimentos hospitalares e de ocorrências relacionadas ao mal-estar devido ao consumo de produtos impróprios para a ingestão”, destacou.
A advogada ressaltou ainda o compromisso da OAB com a promoção dos direitos do consumidor, especialmente em grandes eventos populares. A comissão contou com a presença da presidente Evelyn Matos, da vice-presidente Bruna Sampaio, e dos membros Hayanna Macedo, Camilla Miranda, Janaína dos Santos e Maria Júlia Carvalho durante os quatro dias de festividades.
Informações: Casos de Polícia FSA / Sotero Filho e Ascom OAB.
