Feira de Santana foi a primeira cidade do interior da Bahia a sediar a reunião do Comitê de Governança do programa ‘Bahia pela Paz’, realizada nesta semana na sede da Promotoria Regional do Ministério Público da Bahia (MPBA). O encontro ocorreu logo após a inauguração de dois Coletivos Bahia pela Paz no município, marcando um avanço importante na implementação do programa que visa a redução da violência, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade social.
Ouça o governador:
Durante a reunião, foram apresentados e discutidos dados atualizados sobre criminalidade e letalidade policial em âmbito estadual e municipal, além do cronograma para inauguração dos próximos Coletivos Bahia pela Paz em outras cidades do estado. O MPBA integra o Comitê de Governança do programa e destaca o projeto ‘Município Seguro’ como uma das principais iniciativas que contribuem para o fortalecimento da segurança pública integrada.
O evento reuniu autoridades de destaque, como o governador Jerônimo Rodrigues; o vice-governador Geraldo Júnior; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo; e a coordenadora da Promotoria Regional de Feira, promotora de Justiça Idelzuith Freitas. Também participaram os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Segurança Pública e Criminal, promotores Hugo Casciano e Adalto Araújo, respectivamente; os coordenadores dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Execução Penal (Gaep), promotores Luiz Neto e Edmundo Reis; além dos promotores locais Lívia Sampaio, Carlos André Pereira, Victor Meira e Rafael Andrade, secretários estaduais e municipais, representantes da Defensoria Pública e outras autoridades.
Em seu discurso, o procurador-geral Pedro Maia ressaltou a importância da integração entre instituições para a construção de uma cultura de paz. “O programa ‘Bahia Pela Paz’ demonstra que a segurança pública vai muito além das ações policiais, que são essenciais, mas precisa da atuação conjunta das instituições dos três poderes e das três esferas da federação. Nosso objetivo é oferecer à juventude periférica equipamentos e serviços que possam romper o ciclo de violência que aflige nosso estado”, afirmou. Maia destacou ainda que os Coletivos representam a presença efetiva do Estado em comunidades historicamente marginalizadas. “Estamos inovando na forma de fazer segurança pública, garantindo uma Bahia de paz para todos”, completou.
Coletivos Bahia pela Paz: espaços de acolhimento e transformação social
Foram inaugurados em Feira de Santana dois Coletivos Bahia pela Paz, localizados nos bairros da Mangabeira (Rua Borrazópolis, nº 106) e da Conceição (Rua Gameleira, nº 22). Esses espaços funcionam como centros de acolhimento e oportunidades, oferecendo formação profissional, incentivo ao empreendedorismo, acesso a direitos básicos e atividades socioeducativas, com foco especial em adolescentes e jovens de bairros periféricos, que enfrentam vulnerabilidade social e econômica.
Os Coletivos são uma das principais estratégias do programa para fortalecer as comunidades e contribuir para a prevenção da violência, atuando diretamente na inclusão social e no desenvolvimento humano.
Projeto Município Seguro: fortalecendo a segurança pública local
Outra iniciativa destacada durante o encontro foi o projeto ‘Município Seguro’, coordenado pelo MPBA, que busca implantar conselhos e planos municipais de segurança pública em todas as cidades da Bahia, alinhando-as ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
“O Município Seguro visa integrar os 417 municípios baianos numa política municipal de segurança pública estruturada, envolvendo ações do Poder Executivo para reduzir os índices de criminalidade local”, explicou o promotor de Justiça Hugo Casciano, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp).
Atualmente, o projeto está em andamento em 191 municípios, por meio de procedimentos administrativos conduzidos pelos promotores de Justiça que articulam com gestores públicos a implantação das políticas. Até maio, 24 municípios já informaram possuir Conselhos Municipais de Segurança Pública e sete possuem Plano Municipal formalizado.
Casos de Polícia FSA, informações Sotero Filho e MPBA.
