No dia 1º de julho de 2025, data em que as filhas gêmeas de Samara Lima e Alexandre Santos completaram um ano de vida, a família celebrou um presente especial: as crianças receberam oficialmente o sobrenome do pai no registro de nascimento. O reconhecimento da paternidade era um sonho pelo qual Alexandre vinha lutando há meses — e que se tornou realidade graças à atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do projeto “Paternidade Responsável”.
A iniciativa integrou as ações do MPBA em comemoração ao 2 de Julho, data da Independência da Bahia, e aconteceu no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. As atividades se estenderam de 30 de junho a 1º de julho, com uma série de serviços voltados à proteção de direitos e à promoção da cidadania.
Atendimento ampliado à população
Durante os dois dias de ação, mais de 100 atendimentos foram realizados por promotores de Justiça e servidores do MPBA na unidade móvel “MP Comunidade”, instalada no centro da cidade. Pais, mães, crianças, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT+ foram acolhidos em diversas frentes de atuação.
Entre os serviços oferecidos estiveram:
- Reconhecimento espontâneo de paternidade
- Emissão de segunda via de certidões
- Atendimento a idosos e pessoas com deficiência
- Acolhimento de vítimas de crimes violentos
- Retificação de registros civis para pessoas trans
- Atendimento da Ouvidoria do MPBA
Uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde também garantiu a aplicação de vacinas para a população local, reforçando a importância do cuidado integral e da prevenção.
A professora Cíntia dos Santos Costa foi uma das moradoras que aproveitaram a presença do Ministério Público para resolver uma antiga pendência: o reconhecimento da paternidade da filha.
“Graças a Deus fui muito bem atendida. Assim que vi nas redes sociais que estariam aqui, não pensei duas vezes. Vim logo adiantar meu processo”, contou, emocionada.
“A gente espera tanto, mas nada melhor do que ter o Ministério Público ao nosso lado para resolver as nossas demandas.”
Fiscalização em instituição de acolhimento de idosos
No mesmo período, uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi fiscalizada pelos promotores de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, gerente do projeto “Vida Longa”, e José Neto, com apoio de técnicos do MPBA. A equipe verificou o bom funcionamento do local e a qualidade dos serviços prestados aos idosos, elogiando a organização das áreas de alimentação, lavanderia, armazenamento e limpeza.
“É uma ILPI que está organizada. Claro, precisa de alguns ajustes, mas o promotor José Neto tem feito um trabalho excelente. Encontramos armários e cozinhas limpas e organizadas, alimentos bem armazenados, tudo dentro das normas”, afirmou Ana Rita.
A promotora destacou que o projeto “Vida Longa” surgiu em Salvador com foco na capacitação dos gestores, por perceber que muitos desconheciam o Estatuto da Pessoa Idosa e cometiam falhas por falta de informação, e não por má-fé.
“Queremos agora expandir o projeto para o interior, pois qualificar os responsáveis é essencial para garantir o cuidado e a dignidade dos idosos.”
Promoção da diversidade
Como parte das ações do projeto “MP + Diverso”, o Ministério Público também promoveu uma reunião para discutir os direitos da população LGBT+ e visitou o Cartório de Registro Civil da cidade para tratar de demandas relacionadas à retificação de nome e gênero, ampliando o acesso da comunidade trans aos seus direitos civis.
Fonte: Ascm MPBA
Reportagem Sotero Filho e Messias Teles – Casos de Polícia FSA
