Na última quinta-feira (14), Feira de Santana recebeu a 5ª Conferência Territorial de Políticas para Mulheres do Portal do Sertão, reunindo representantes de órgãos e entidades ligados à defesa dos direitos das meninas e mulheres. O encontro contou com a participação de delegações de mais de 90 municípios, entre eles Coração de Maria, Irará, Amélia Rodrigues, Tanquinho, Santa Bárbara e Antônio Cardoso.
O evento, preparatório para a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, teve como foco o fortalecimento da rede de proteção e a definição de diretrizes para políticas públicas voltadas às mulheres.
A OAB Subseção Feira de Santana marcou presença por meio de representantes de diversas comissões. Estiveram no encontro a advogada Fernanda Dantas, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente; as advogadas Andréa Carvalho, Luzinaide Argibay e Mawrren Brandão, também integrantes da mesma comissão; e Maiane Sales, da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres. Fernanda Dantas, Andréa Carvalho e Mawrren Brandão ainda representaram essa última comissão, enquanto Mawrren também atuou em nome das Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero.
As conferências territoriais vêm sendo realizadas em várias regiões da Bahia e têm como objetivo promover debates democráticos e plurais sobre a realidade das mulheres, avaliar políticas já existentes e propor novas diretrizes para o fortalecimento de organismos de proteção e participação social. Além disso, buscam subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Políticas para Mulheres, que será discutido em nível nacional.
Entre os princípios norteadores, estão o respeito à diversidade de gênero, raça, etnia, geração, deficiência, território e orientação sexual, com o compromisso de evitar a reprodução de desigualdades históricas dentro dos espaços de participação.
O encontro também fez parte da programação do “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e marcou as celebrações pelos 19 anos da Lei Maria da Penha.
Para a advogada Fernanda Marques Dantas, a conferência foi um momento de grande relevância.
“Tivemos a oportunidade de dialogar sobre temas como a participação política paritária e o fortalecimento da democracia. Avaliamos e definimos diretrizes para a efetivação das políticas, além de aprimorar propostas que irão compor o Plano Estadual, a ser apresentado na Conferência Nacional, entre 29 de setembro e 1º de outubro. Saímos confiantes no avanço dessas políticas para atender às meninas e mulheres”, destacou.
Reportagem Sotero Filho e Messias Teles – Casos de Polícia FSA
