MPBA media acordo e evita fechamento de escolas em Feira de Santana
O diálogo mediado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) evitou o fechamento de unidades escolares em Feira de Santana. Em reunião realizada nesta sexta-feira (23), ficou definida a oferta imediata de vagas nos Colégios Estaduais Imaculada Conceição e Georgina Soares do Nascimento para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
O acordo foi firmado entre o MPBA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana e do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), além de representantes da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado da Bahia. A medida garante a manutenção e a abertura de vagas a partir da próxima segunda-feira (26).
Com o entendimento, foi afastado o risco de fechamento das unidades, provocado por um impasse no processo de transferência da gestão das escolas da rede estadual para o município. O acordo também prevê a oferta imediata de vagas para alunos do 6º e 7º anos do Colégio Carminda Mascarenhas, que receberá estudantes oriundos do Colégio Georgina Erismann. Além disso, será feita a avaliação da situação dos Colégios Estaduais Lázaro dos Santos Ferreira, Padre Vieira e Eduardo Fróes da Mota.
Uma nova reunião ficou agendada para o dia 30 de janeiro de 2026, na sede do Compor, quando serão discutidas e ajustadas medidas complementares.
O promotor de Justiça Audo Rodrigues, da 2ª Promotoria de Feira de Santana, destacou que a atuação mediadora do Ministério Público teve como foco a proteção integral dos estudantes. “O acordo evita prejuízos maiores para famílias e crianças dos bairros onde estão localizadas as escolas, assegurando que nenhuma decisão seja tomada sem considerar a realidade social e os riscos envolvidos”, afirmou.
Durante a reunião, também foram levadas em conta as preocupações da comunidade, como o aumento dos custos de transporte caso os alunos fossem remanejados para bairros distantes, o receio de circulação em áreas com registros de conflitos entre facções criminosas e as dificuldades enfrentadas por estudantes com deficiência, que possuem vínculos consolidados com as equipes pedagógicas das unidades.
Participaram do encontro, além do promotor Audo Rodrigues, a coordenadora do Compor, promotora de Justiça Karinny Peixoto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques; o secretário municipal de Educação de Feira de Santana, Paulo Roberto Gonçalves; e representantes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Fonte: Ascom MPBA
Reportagem: Sotero Filho e Messias Teles – Casos de Polícia FSA
