OAB Feira sedia capacitação sobre enfrentamento à violência doméstica e fortalecimento da rede de proteção
Com o tema “Violência doméstica e familiar: direito das mulheres e estratégias de articulação em rede”, o Ciclo Formativo dos Coletivos Bahia pela Paz – Interior do Estado realizou, na última sexta-feira (6), uma capacitação na sede da OAB Subseção Feira de Santana. O encontro teve como objetivo qualificar o diálogo sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar, com foco na garantia dos direitos das mulheres.
A atividade reuniu membros da diretoria da OAB Feira, entre eles a presidente Lorena Peixoto, além de representantes das comissões em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Proteção à Criança e ao Adolescente, que participaram da capacitação e integraram a mesa de debates.
Segundo Fernanda Marques Dantas, presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, foi uma honra para a comissão receber o convite para firmar parceria institucional com o Coletivos Bahia pela Paz.
“Este é um programa estratégico do Governo da Bahia focado na proteção da vida, promoção dos direitos humanos e redução da violência, especialmente entre jovens de 12 a 29 anos que vivem em áreas de vulnerabilidade”, destacou.
Ainda de acordo com Fernanda Dantas, a atuação conjunta entre instituições é fundamental para fortalecer a rede de proteção.
“Enquanto membros desta comissão, temos o compromisso de atuar em conjunto com outros órgãos e instituições que integram a rede de proteção, para efetivar os direitos do público infantojuvenil em situação de vulnerabilidade, além de contribuir para o cumprimento do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente”, afirmou.
Durante a capacitação, o debate também abordou como a violência doméstica, além de atingir diretamente as mulheres, impacta crianças e adolescentes que convivem nesse ambiente familiar.
“Foi trabalhado o tema da violência doméstica com foco nos direitos da mulher, ampliando a discussão para os efeitos dessa violência sobre crianças e adolescentes que vivem no mesmo contexto. Por isso, é necessário ampliar o olhar, pois a violência doméstica gera consequências para todos os envolvidos”, ressaltou Fernanda Dantas.
Os participantes também discutiram a importância da atuação integrada entre as redes de proteção à mulher e à criança e ao adolescente, visando garantir uma proteção mais efetiva e prioritária, inclusive no âmbito do Poder Judiciário.
Ainda segundo a presidente da comissão, a advocacia exerce papel fundamental na defesa dos direitos fundamentais.
“A advocacia se torna uma porta-voz para a garantia dos direitos tanto das mulheres quanto de crianças e adolescentes. As comissões da OAB são instrumentos importantes de atuação dentro das redes de proteção”, pontuou.
Também participaram do encontro representantes da Ronda Maria da Penha, da Ronda Escolar Portal do Sertão e da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (FUNDAC), instituições que atuam como parceiras nas redes de proteção e enfrentamento à violência.
Reportagem: Sotero Filho e Messias Teles – Casos de Polícia FSA
